PMs de batalhão da Zona Sul de SP vão usar câmeras nos uniformes durante patrulhamento

Policiais militares do 37º Batalhão (BPM), na Zona Sul de São Paulo, vão começar a usar 120 câmeras instaladas nas fardas no fim deste mês. O projeto, que prevê a aquisição de outras mil câmeras, está estimado em cerca de R$ 5 milhões.

A câmera deverá ser ligada pelo policial militar em todas as abordagens. O agente poderá acioná-la também sempre que considerar necessário.

“Temos de considerar a privacidade do policial e das pessoas que conversam com o policial. Por exemplo, quando ele estiver em viatura, entrando em uma padaria, conversando com as pessoas na rua sem uma ocorrência em vista, o equipamento vai ficar desligado”, disse o tenente-coronel Robson Cabanas Duque, gerente do projeto.

As imagens geradas pelas câmeras serão gravadas e armazenadas em nuvem por um ano. Elas somente serão disponibilizadas para as autoridades judiciais e de segurança pública que julgarem necessárias.

“Isso vai garantir uma melhor produção de provas e dar lisura ao trabalho policial. A partir de setembro do ano passado foi elaborado um estudo para a instalação dos equipamentos, garantindo legitimidade, transparência e confiança para a população”, disse Cabanas.

Regras de uso

“Nossas regras de uso foram construídas com base em 30 regras estipuladas pelo mundo. O policial deverá acionar a câmera em todas as situações de interesse policial”, disse Cabanas.

Quando devem ser acionadas:

-Todas as abordagens de pessoas em atitudes suspeitas

-Todas as abordagens de pessoas em atitudes suspeitas em veículos

-Transporte de pessoas suspeitas

-Entrada, vistoria e varredura em uma comunidade

-Notificações feitas

-Todas as ocorrências em que for acionado pelo Copom

-Autuações de trânsito

-Fiscalizações ambientais

Quando não deverá ser acionada:

-Quando estiver em patrulhamento

-Na rotina do dia-a-dia

-Quando está em um ponto de estacionamento preventivo

-Quando está dentro do quartel recebendo instruções

-Quando está dentro da delegacia de polícia

-Quando estiver em uma audiência

-Em momentos em que possa preservar a relação da comunidade com o policial

Outras câmeras

Os 120 equipamentos que serão colocados em uso foram adquiridos para testes em 2016. O custo destas câmeras não foi informado pela corporação até o fechamento desta reportagem.

A compra dos outros mil dispositivos ainda não tem prazo para acontecer, pois depende de licitação. O grupo de estudos da PM, no entanto, propõe o uso da ferramenta no 18º BPM (Zona Norte), no 46º BPM (Zona Sul), no 21º BPM (Zona Leste) e também no 37º BPM. Outros dois batalhões serão contemplados no interior e no litoral, no 21º BPM/I e no 7º BPM/I.

“Estas são áreas consideradas de grande vulnerabilidade. A gente tem uma característica muito positiva no uso da câmera, por exemplo, nos casos de violência doméstica. O 37º BPM foi escolhido por causa disso. O policial é o primeiro a chegar em casos de agressão, com a vítima ainda com lesões e que logo desaparecem, e com as imagens ela vai poder mais provas das agressões”, disse o tenente-coronel.

Ele baseou os estudos para aquisição das mil câmeras em experiências feitas por policiais nos Estados Unidos e Reino Unido. “Nos próximos dias vamos nos reunir com integrantes da Polícia Federal da Alemanha para troca de informações”, disse Cabanas.

Segundo ele, o projeto vai garantir maior transparência na ação policial. “Vai fortalecer a prova inicial, temos a capacidade de qualificar a prova produzida pela Polícia militar, que vai impactar diretamente para o judiciário, seja pelo Ministério Público, pela Justiça Militar, como para o inquérito da Polícia Civil”, afirmou.

A ideia também é diminuir as infrações cometidas por maus policiais. “Outra vantagem é a redução de reclamações contra a ação policial. Isso vai reduzir o uso da força, não necessariamente da força letal, o policial está preparado, mas sofre muita violência, as pessoas são muito agressivas com a PM nas abordagens, sejam sob uso de drogas, de bebida alcoólica ou sob estresse. A câmera tem um poder de dissuasão”, disse Cabanas.

O conteúdo das imagens também será usado para análise da ação policial e aprimoramento do treinamento do policial.

“Não é só o funcionamento da câmera que vai garantir o bom comportamento, a câmera é mais um instrumento que a corporação tem para avaliar o trabalho do policial. É claro que o policial que não acionar a câmera, o motivo será apurado pelo qual ele agiu assim. A tecnologia permite saber se o equipamento foi desligado, se acabou a bateria, se sofreu desligamento abrupto por violência. Isso deverá ser resolvido disciplinarmente”, afirmou o tenente-coronel.